Todo empreendedor, com certeza já ouviu falar sobre retenção de impostos e pensou em como isso pode influenciar na sua empresa. O fato é que essa arrecadação é extremamente importante para estar em dia com as pendências fiscais, e não deve ser ignorada. A boa notícia, é que muitos negócios estão isentos de realizá-la.
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos que existem. São tantas siglas, definições e normas que às vezes fica até difícil compreender coisas simples. De modo a sanar quaisquer dúvidas acerca do que é retenção de impostos, preparamos este artigo. Boa leitura!
O que é retenção de impostos?
Também chamada de retenção na fonte, a retenção de impostos ocorre quando o Governo Federal, mediante pagamento de produtos ou serviços, exige das empresas o recolhimento dos tributos aos pagadores.
Vamos exemplificar: imagine que você trabalha no RH de uma empresa que possui 10 funcionários que recebem R $9.000,00 mensalmente com carteira assinada. É sua obrigação, todo mês, enviar para o Governo o percentual relativo ao Imposto de Renda de cada trabalhador, isentando os funcionários dessa responsabilidade.
Dessa forma, além de ser mais eficaz, não obriga o funcionário a pagar o valor referente ao Imposto de Renda diretamente para a Receita. No próprio salário do colaborador o percentual será retirado e repassado para as autoridades.
Além dessa modalidade, o Fisco ainda realiza a arrecadação de pessoas físicas e jurídicas, no entanto de outras maneiras. O fato é que, dessa forma, o órgão é capaz de monitorar de modo mais eficaz quem realizou o pagamento dos tributos em dia, e quem possui pendências financeiras.
Quem precisa reter impostos obrigatoriamente?
Toda empresa que esteja atuando sob os regimes tributários de Lucro Real e Presumido deve fazer a retenção de impostos. Não importa em qual segmento elas atuam, a participação é obrigatória.
O percentual desse recolhimento não é certo e pode variar de acordo com as atividades da empresa. No entanto, geralmente a tributação fica em torno de 1,5% até 4,65%.
Entenda mais: vale ressaltar que apenas notas fiscais com valores acima de R$ 215,05, por lei, são passíveis de retenção dos tributos PIS, IRPJ, CSLL e COFINS quando nos referimos à prestação de serviços.
Nem todas as empresas precisam realizar a retenção de impostos. Estão isentos Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME), e Empresas de pequeno porte que adotaram o Simples Nacional como regime tributário.
Lembre-se que isso não significa que essas empresas não devem pagar impostos. O que ocorre é que o recolhimento para essas categorias é realizado através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que constam todos os impostos que as empresas precisam pagar.
Como a retenção de impostos pode influenciar na sua empresa?
Antes de qualquer empreendedor dar início em seu sonho de abrir sua própria empresa, é essencial que ele saiba como funcionam as obrigações tributárias que serão destinadas a ele. Essa compreensão influencia diretamente o andamento dos negócios, seja de forma positiva ou negativa.
Tudo depende do nível de disposição do empreendedor em saber quais tributos deverá pagar, quais impostos serão retidos, e como sua empresa lidará com esses gastos. Bom, vamos entender melhor.
A retenção de impostos existe e por um motivo. Quando uma empresa se nega a colaborar com a arrecadação, além de poder colocar em risco a situação dos seus funcionários, também se auto prejudica de pouco em pouco.
Sem realizar o pagamento, a empresa não fica em dia com suas obrigações legais, ficando sujeita a ser fiscalizada e sofrer prejuízos financeiros consideráveis, como multas e autuações severas. Em outras palavras, a saúde monetária da empresa é impactada negativamente, podendo colaborar para uma futura falência.
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Evite o prejuízo em seu negócio!
Quando a situação fica tão séria assim, não existem muitas alternativas senão fechar as portas do negócio. Mas, para evitar esse pesadelo de qualquer empreendedor, você pode contar com ajuda profissional.
Ter o auxílio de profissionais de confiança que sabem a importância do cumprimento das pendências legais, é extremamente essencial para a prosperidade de qualquer negócio. Muitos empreendedores acabam não se informando o suficiente, e esse erro costuma cobrar caro no futuro.
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